United States Court of Appeals for the Ninth Circuit – Omega S.A. vs. Costco Wholesale Corporation – Julgamento de 20 de Janeiro de 2015

Karin Grau-Kuntz

O caso

Em 2004 a empresa americana Costco Wholesale Corporation ofereceu ao público consumidor em suas lojas de desconto 43 relógios de luxo da marca Omega Seamaster por um preço evidentemente mais baixo do que aquele exigido para o mesmo produto por seus concorrentes distribuidores autorizados da empresa suíça Omega, a produtora dos relógios.

O caminho percorrido pelos relógios, desde a produção pela empresa Omega até as prateleiras das lojas da empresa Costco, foi o seguinte: primeiramente a empresa Omega S.A. vendeu os relógios por ela produzidos na Suíça a distribuidores autorizados estrangeiros. A seguir, terceiras partes não identificadas adquiriram os relógios dos distribuidores estrangeiros autorizados revendendo-os, em seguida, à empresa americana ENE Limited, sediada em Nova Iorque. Em um quarto passo a empresa ENE Limited revendeu os relógios à empresa Costco que, então, ofereceu a mercadoria ao público consumidor.

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