Nova Publicação – Direito, tecnologia e empreendedorismo: uma visão luso-brasileira Ricardo Lupion; Fernando Araujo (Orgs.)
A presente obra é fruto das reflexões e debates realizados durante o evento DIREITO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, realizado nos dias 26 e 27 de agosto...
Patentes Pipeline – Coletânea de Pareceres, Artigos e Estudos
Pareceres Parecer Prof. Calixto Salomão Fillho Parecer Prof. Denis Barbosa Artigos/Estudos A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil - Pedro Marcos Nunes Barbosa...
Artigo – Levando o INPI a sério
No MIGALHAS foi publicado o artigo "Levando o INPI a sério", de Pedro Marcos Nunes Barbosa - Clique aqui para baixar o arquivo do artigo....
Novo livro – A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema
Novo livro: A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos...
Artigo – Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games
Na REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 21 | Jul-Set 2019 foi publicado o artigo "Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games",...

Prescription for damage claims because of infringement of a granted plant variety right and for claims for reasonable compensation for activities in relation to a new variety applied for Union plant variety protection
dezembro 1, 2021
|Gert Würtenberger| Any person who effects one of the acts reserved for the owner of...
O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil
setembro 7, 2021
[Pedro Marcos Nunes Barbosa e Roberta Mauro Medina Maia] O exercício da atividade empresarial da...
Um interessante julgado sobre a “exceção bolar”
junho 30, 2021
[Karin Grau-Kuntz] O caso As Rés,[1] empresas farmacêuticas nacionais, importaram 30 kg do princípio ativo...
Judgment of the General Court in Case T‑510/19
junho 28, 2021
[Tanja Wittmann, Karin Grau-Kuntz] In 2013, the Italian company Gemma Group Srl (Gemma) filed an...
Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ
junho 10, 2021
[Pedro Marcos Nunes Barbosa] No dia 21/05/2021 foi publicado julgado monocrático da lavra do ministro...
Judgement of the General Court in case T‑105/19 – Designs as trademarks
junho 10, 2021
[Gert Würtenberger] While (registered) designs are only protected for a limited time the possibility to...
Genuine Use of a Registered Trademark – Decision of the Second Board of Appeal of 23 October 2019 in Case R 767/2019-2
dezembro 4, 2019
[Gert Würtenberger] A Union trademark that has been registered for more than five years is...

Posts published in março 2016

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C215/14, Société des Produits Nestlé S.A. contra Cadbury UK Ltd, de 16 de setembro de 2015

março 1, 2016

por Karin Grau-Kuntz O caso A lide girou em torno de um pedido de registro de marca no Reino Unido, datado de 8 de julho de 2010, procedido pela empresa Nestlé e referente a um sinal tridimensional representando a forma…

Interview with Prof. Ryan Benjamin Abbott
Interview with Prof. Ryan Benjamin Abbott
Ryan Benjamin Abbott is a second generation IP Law professor (son of the famous author and scholar Frederick M. Abbott...
Entrevista com o Professor Dr. Marcos Wachowicz
Entrevista com o Professor Dr. Marcos Wachowicz
O Professor Dr. Marcos Wachowicz (veja aqui seu Currículo Lattes) é bacharel em direito pela PUC-PR (1982), mesma instituição na...
Entrevista com o Doutor (USP) e Juiz de Direito (TJESP) Walter Godoy
Entrevista com o Doutor (USP) e Juiz de Direito (TJESP) Walter Godoy
Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa. ip-iurisdictio: Como a orientação e o convívio com o Professor Newton Silveira influenciou...
Republicando entrevista com Denis Borges Barbosa concedida em 2015
Republicando entrevista com Denis Borges Barbosa concedida em 2015
No dia de hoje - 12 de setembro de 2019 - o saudoso Denis Barbosa estaria completando 71 anos. Fazendo...
Entrevista com o Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) Newton Silveira
Entrevista com o Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) Newton Silveira
Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa Newton Silveira é Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São...

“Domínio público” e direito de patente
“Domínio público” e direito de patente
por Karin Grau-Kuntz No centro do direito de patente está a invenção. Invenção é conhecimento novo ou, na ótica do sistema de patente, solução técnica para um problema técnico proposto que satisfaz os pressupostos legias...
Sabores e Direito de Autor
Sabores e Direito de Autor
por Karin Grau-Kuntz Em 23 de maio de 2017 o Gerechtshof Arnhem-Leeuwarden (Tribunal de Recurso de Arnhem‑Leeuwarden, Países Baixos) apresentou ao Tribunal de Justiça da União Européia um pedido de decisão prejudicial versando sobre a...
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
por Karin Grau-Kuntz Na ocasião da apresentação de proposta de norma que viabiliza a possibilidade de concessão de patentes sem exame de mérito, a Procuradoria Especializada junto ao INPI ofereceu Parecer pela sua conformidade com...
O que é Propriedade Intelectual
O que é Propriedade Intelectual
por Karin Grau-Kuntz O direito de propriedade intelectual é um fenômeno jurídico moderno, fruto do antropocentrismo e do liberalismo econômico. Para bem compreendermos o que vem a ser é necessário, de plano, esclarecer as diferenças...