Who stole my history?[1] Paulo Coelho[2] When I was active on Myspace (I am not anymore), “Fly me to the moon” (Frank Sinatra) was deleted from my profile. So who deleted the song? The answer is simple: greed and ignorance.…
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[Karin Grau-Kuntz] I – Metodologia NORBERT ELIAS[1], criticando o método utilizado nas pesquisas históricas e referindo-se especificamente às suas falhas em relação à análise do processo de feudalização no Ocidente, postulou que “a tendência a pensar em termos de…
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019 por Karin Grau-Kuntz O caso 1. As empresas Cofemel (Portugal) e G‑Star (Países Baixos) são sociedades que operam no setor da criação, confeção e comercialização de…
por Karin Grau-Kuntz Em 23 de maio de 2017 o Gerechtshof Arnhem-Leeuwarden (Tribunal de Recurso de Arnhem‑Leeuwarden, Países Baixos) apresentou ao Tribunal de Justiça da União Européia um pedido de decisão prejudicial versando sobre a interpretação dos artigos 2.o a…
por Luca Schirru Prólogo O ano é 2017 e o direito autoral, de maneira geral, vem enfrentando um cenário assustador ao redor do mundo, com o crescimento do discurso maximizador, a volta do “enforcement” e o contínuo sufocamento das limitações…
por Karin Grau-Kuntz O caso Em 2004 a empresa americana Costco Wholesale Corporation ofereceu ao público consumidor em suas lojas de desconto 43 relógios de luxo da marca Omega Seamaster por um preço evidentemente mais baixo do que aquele exigido…
por Karin Grau-Kuntz Supap Kirtsaeng, um cidadão tailandês, mudou-se para os EUA em 1997 para estudar matemática. Seus estudos foram financiados com o apoio de uma bolsa de estudos do governo da Tailândia. Para melhorar sua renda – bolsas de…