Falta de força distintiva na estilização do sinal genérico Apotheke (farmácia) – AppOtheke -BPatG, Beschl. v. 9.2.2015 – 27 W (pat) 73/14

por Karin Grau-Kuntz

O caso

A Autora arguiu a nulidade do registro de marca nominativa “AppOtheke” da Ré, marca composta por uma forma estilizada da palavra Apotheke, que significa farmácia em alemão, e registrada em 29.03 de 2011 para as classes 9, 16, 20, 28, 35,38, 41 e 42. Para tanto a Ré alegou faltar ao sinal força distintiva originária necessária para ser empregado no mercado como marca. Por sua vez o DPMA, o órgão responsável pelos registros de marcas na Alemanha, decidiu, acompanhando o entendimento da Ré, pela nulidade do registro da marca, entendendo faltar, de fato, seja no momento do registro ou no momento em que a decisão foi proferida, força distintiva originária ao sinal, o que caracterizaria um obstáculo absoluto para a manutenção do registro.

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