[Pedro Marcos Nunes Barbosa]
Durante os anos em que cursei os programas regulares de stricto sensu tive a oportunidade de conhecer muita gente talentosa – que só conseguia estar ali – pois contava com a bolsa paga pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (o CNPq). Fazer o curso de pós-graduação stricto sensu envolve um expressivo grau de renúncia pessoal, de aprendizado nas relações com os docentes e outros discentes, e de transformadora intensidade de leitura, reflexão e pesquisa. Se tudo der muito certo, o recruta do sistema de ensino completará os anos de vinculação institucional sem nenhum grande trauma, depressão, estresses reiterados, ganho de peso, ou crise familiar.
Entretanto, mesmo se o êxito da conclusão se tornar realidade, nada garante que haverá um emprego a sua espera, uma posição valiosa no próprio mundo acadêmico, ou que o produto da pesquisa ganhe a atenção de leitores ou investidores. Trocando em miúdos, ainda que o estudioso ingresse no seleto número de (cerca) 400 mil mestres e 200 mil doutores no Brasil – um ínfimo percentual diante de 213 milhões de brasileiros –, a possibilidade de que a função do título alcançado seja ornar a parede de sua casa, e nada mais, é concreta.
De outra monta, para além das pesquisas de campo, a publicação de textos em periódicos de renome e a circulação de livros educacionais transformadores, boa parte dos depósitos de pedidos de patentes, variedades vegetais, topografias e circuitos integrados advém exatamente desses bravos “guerreiros” vinculados às universidades de ponta. Ou seja, no Brasil a inovação nacional é profundamente vinculada a vida das Instituições de Ensino Superior (IES). Por tal razão, quando se coteja o contingenciamento do orçamento público destinado ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tais contenções resultarão em déficits de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Em reportagem de O Globo de 31.05.2021, os jornalistas Julia Noia e Bruno Alfano descreveram minuciosamente a erosão nominal do orçamento do CNPq de (ambos em bilhões) R$3,1 em 2013, para uma constante involução até atingir R$1,2. Se a cidadania se der conta de que o processo inflacionário nesses mais de oito anos foi corrosivo, o valor real do desinvestimento é ainda mais cruel. Na prática, além disto importar na redução do quantitativo de bolsas disponíveis, também há um reflexo no número das próprias vagas oferecidas pelas IES, corta-se o investimento em estrutura, e basicamente se aloca as chances de inovação a algum momento de ‘Eureca!’.
Diante da crise do momento alguém poderia ventilar a isonomia do “aperto de cinto” orçamentário, visto que quase todas as rubricas, por mais importantes que sejam, foram sujeitas a uma severa dieta. Seriam os valores de bolsa uma forma de paternalismo estatal a enriquecer os pesquisadores? Os montantes destinados em dezembro/2020 eram na ordem de R$400 para estudantes de graduação vinculados à iniciação científica; R$1.500 para mestrandos; e o montante de R$2.200 para os doutorandos. Não seria este o contexto do filme “A Festa de Babette”, e mesmo neste convescote minguado gestões públicas das mais diversas matrizes políticas “esqueceram” de atualizar tais valores. Ou seja, ao se dedicar com exclusividade à vida da pesquisa, os destinatários da bolsa foram tendo que se alimentar com menos qualidade, contar com doações de parentes, improvisar na forma de se transportarem. Quem sabe não passam a fazer fotossíntese?!
Logo, maximiza-se a elitização do acesso à pós-graduação, já que apenas os herdeiros ou aqueles que cumularão a vida acadêmica com uma labuta paralela (também conhecidos como malabaristas) conseguirão participar de tal experiência. Sai-se de uma existência do pluralismo democrático-includente rumo ao viver plutocrático-excludente.
Mas como se contabiliza no plano do almejado superávit fiscal a evasão das inteligências nacionais que migraram para o exterior; a oportunidade desperdiçada da jovem mente que viu a ausência de bolsas servir como barreira à entrada na IES; ou do laboratório fechado que foi substituído por aulas puramente teóricas? As criações que melhorariam a qualidade dos brasileiros, atentas aos problemas canarinhos (barbeiro, esquistossomose, dengue), permanecerão latentes?
Ao que parece, as prioridades políticas não destinam, apenas, expectativas para que dos pesquisadores e cientistas advenham criações disruptivas. A real predileção é que se produzam milagres.
Pedro Marcos Nunes Barbosa – Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio
ISSN 2509-5692
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