Nova Publicação – Direito, tecnologia e empreendedorismo: uma visão luso-brasileira Ricardo Lupion; Fernando Araujo (Orgs.)
A presente obra é fruto das reflexões e debates realizados durante o evento DIREITO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, realizado nos dias 26 e 27 de agosto...
Patentes Pipeline – Coletânea de Pareceres, Artigos e Estudos
Pareceres Parecer Prof. Calixto Salomão Fillho Parecer Prof. Denis Barbosa Artigos/Estudos A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil - Pedro Marcos Nunes Barbosa...
Brexit and License Agreements
by Gert Würtenberger As a result of the most recent elections in the UK and the passing of the Withdrawal Agreement Bill through the House...
Artigo – Levando o INPI a sério
No MIGALHAS foi publicado o artigo "Levando o INPI a sério", de Pedro Marcos Nunes Barbosa - Clique aqui para baixar o arquivo do artigo....
Novo livro – A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema
Novo livro: A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos...

Posts tagged as “CADE”

O CADE e o exercício da Propriedade Intelectual – O caso das peças de reposição

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By ip-iurisdictio on novembro 18, 2017

por Karin Grau-Kuntz O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) está na iminência de julgar um processo que coloca em pauta o exercício dos…

Entrevista com o Doutor (USP) e Juiz de Direito (TJESP) Walter Godoy
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Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa. ip-iurisdictio: Como a orientação e o convívio com o Professor Newton Silveira influenciou a sua forma de escrever e de pensar? Walter Godoy: A influência acadêmica do Professor Newton...
Republicando entrevista com Denis Borges Barbosa concedida em 2015
Republicando entrevista com Denis Borges Barbosa concedida em 2015
No dia de hoje - 12 de setembro de 2019 - o saudoso Denis Barbosa estaria completando 71 anos. Fazendo minhas as palavras de Bertold Brecht a seguir reproduzidas, tomamos a data para republicar a...
Entrevista com o Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) Newton Silveira
Entrevista com o Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) Newton Silveira
Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa Newton Silveira é Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP), autor de três obras clássicas ("Direito do Autor no Design" e "Licença de...
Entrevista com André Ricardo Cruz Fontes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Entrevista com André Ricardo Cruz Fontes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa, realizada em 02.06.2017. O professor André Fontes é tido como o magistrado brasileiro com o maior domínio intelectivo e conglobante do Direito da Propriedade Intelectual, é quatro vezes...

“Domínio público” e direito de patente
“Domínio público” e direito de patente
por Karin Grau-Kuntz No centro do direito de patente está a invenção. Invenção é conhecimento novo ou, na ótica do sistema de patente, solução técnica para um problema técnico proposto que satisfaz os pressupostos legias...
Sabores e Direito de Autor
Sabores e Direito de Autor
por Karin Grau-Kuntz Em 23 de maio de 2017 o Gerechtshof Arnhem-Leeuwarden (Tribunal de Recurso de Arnhem‑Leeuwarden, Países Baixos) apresentou ao Tribunal de Justiça da União Européia um pedido de decisão prejudicial versando sobre a...
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
por Karin Grau-Kuntz Na ocasião da apresentação de proposta de norma que viabiliza a possibilidade de concessão de patentes sem exame de mérito, a Procuradoria Especializada junto ao INPI ofereceu Parecer pela sua conformidade com...
O que é Propriedade Intelectual
O que é Propriedade Intelectual
por Karin Grau-Kuntz O direito de propriedade intelectual é um fenômeno jurídico moderno, fruto do antropocentrismo e do liberalismo econômico. Para bem compreendermos o que vem a ser é necessário, de plano, esclarecer as diferenças...