O ip-iurisdictio recomenda a leitura dos seguintes artigos:
Brazilian Superior Court Of Justice Stops Patent Term Extension Attempts
por Pedro Marcos Nunes Barbosa
“In April 2018, the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) ruled on a controversial patent term extension scheme, for the third time since Brazil adopted TRIPS compliant legislation in 1996. (…)”
Leia no site do ip-watch.org
Marcas Não Tradicionais – O regime jurídico de proteção às marcas sonoras no Direito Brasileiro
por Juliana Libman
Resumo
“O presente estudo visa a apresentar uma análise acerca das marcas sonoras, e da sua respectiva compatibilidade com o regime jurídico de tutela por meio do direito real, sendo passível de registro. Para tanto, serão analisadas as características deste tipo de signo distintivo, bem como a definição legal sobre seu conceito. Além disso, será abordada a função exercida pelas marcas nas searas jurídica e econômica, em analogia à teoria da causa contratual. Será também examinada a possibilidade de um som ser registrado como marca, e a insuficiência de outros institutos, tal como a concorrência desleal e o direito do autor para a proteção das marcas sonoras. Por fim, em busca de um entendimento fundamentado sobre a possível proteção por direito real aos sinais sonoros, será feita uma análise específica acerca desta possibilidade em consonância com a legislação brasileira vigente, a partir de uma interpretação teleológica da Lei de Propriedade Intelectual (Lei Federal nº 9.279/1996).”
Leia no site do ibpieuropa.org
Originalidade em crise
por Pedro Marcos Nunes Barbosa
Resumo
“O presente texto versa sobre o impacto das demandas mercantis no parco grau de originalidade nas obras tuteláveis por direito autoral. Enfrentou-se a temática da erosão do requisito principal dos direitos autorais no momento crítico da suposta violação dos direitos, bem como os riscos envoltos na padronização do pensamento artístico.”
Leia no site da RBDCivil
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