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Posts published in “Curtas”

Brexit and License Agreements

by Gert Würtenberger As a result of the most recent elections in the UK and the passing of the Withdrawal Agreement Bill through the House of Commons, it is almost certain that this Member State will leave the European Union on 31 January 2020, with a subsequent transi-tion period until (at least) 31 December 2020. During this transition period, the UK will still be treated as if it were a Member State. What will happen after the transition period depends on whether a trade agreement between the UK and the European Union will have been achieved by that time. As…

Artigo – Levando o INPI a sério

No MIGALHAS foi publicado o artigo “Levando o INPI a sério”, de Pedro Marcos Nunes Barbosa – Clique aqui para baixar o arquivo do artigo.  

Novo livro – A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema

Novo livro: A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos que com ela lidam por força de escolhas pessoais ou razões acadêmicas e profissionais. Mesmo nos cursos de graduação em Direito, são raros aqueles que contemplam, em suas grades, disciplinas específicas sobre a matéria (ainda que optativas). No que se refere a outras ciências, sejam elas dos campos das humanidades, exatas ou biológicas, a situação não é mais animadora. Apesar desse quadro desfavorável, o fato é que a propriedade intelectual tem uma presença constante e…

Artigo – Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games

Na REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL – VOL. 21 | Jul-Set 2019 foi publicado o artigo “Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games”, de Pedro Marcos Nunes Barbosa – Clique aqui para baixar o arquivo do artigo. Foto: Nonami2 in der Wikipedia auf Deutsch – selbst fotografiert Siga-nos no  twitter

Livro: Direito ao Esquecimento na Internet, por Pedro Luz

No livro DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL o autor Pedro Luz, mestre pela Universidade Federal do Paraná e pesquisador do GEDAI, aborda um dos temas mais polêmicos na INTERNET. Recordar ou esquecer? Essa dualidade, à primeira vista antagônica, caminhou com o ser humano ao longo de sua história. A INTERNET seria uma espécie de memória virtual coletiva sempre disponível a todos os internautas? Uma informação na INTERNET permanecerá sempre acessível mesmo violando a privacidade de uma pessoa ? O autor Pedro Luz analisa tais questões considerando os principais direitos fundamentais colidentes nessa matéria que são o direito à memória e…

Anunciando novos artigos “around the internet”

O ip-iurisdictio recomenda a leitura dos seguintes artigos: Brazilian Superior Court Of Justice Stops Patent Term Extension Attempts por Pedro Marcos Nunes Barbosa “In April 2018, the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) ruled on a controversial patent term extension scheme, for the third time since Brazil adopted TRIPS compliant legislation in 1996. (…)” Leia no site do ip-watch.org Marcas Não Tradicionais – O regime jurídico de proteção às marcas sonoras no Direito Brasileiro por Juliana Libman Resumo “O presente estudo visa a apresentar uma análise acerca das marcas sonoras, e da sua respectiva compatibilidade com o regime jurídico de tutela…

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