Patentes Pipeline – Coletânea de Pareceres, Artigos e Estudos

Pareceres

Artigos/Estudos

A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil – Pedro Marcos Nunes Barbosa – in WIPO-WTO Colloquium Papers, pág 31 – 43

Revista Eletrônica do IBPI – Edição Especial Patentes Pipeline (2009)

A inconstitucionalidade das patentes “pipeline brasileiras”. (Artigos 230.º e 231.º do Código da Propriedade Industrial de 1996) – António José Avelãs Nunes, João Paulo F. Remédio Marques, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Luís Pedro Cunha

Apontamentos relativos à questão do pipeline – Newton Silveira

Sobre a controvertida questão da “patente pipeline” – Karin Grau-Kuntz