A presente obra é fruto das reflexões e debates realizados durante o evento DIREITO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS (conforme Termo de Outuorga nº 19/2551-0000636-5, Edital FAPERGS 02/2019 – Concessão de Apoio Financeiro para Eventos Técnico-Científicos). O evento contou com a presença de pesquisadores renomados, a nível nacional, que possuem livros, publicações em periódicos (Qualis B2 e superiores) e pesquisa científica sobre os temas abordados no evento. Esta coletânea está organizada em duas Seções. A Seção I – autores brasileiros, conta com textos elaborados pelos palestrantes do evento, por professores e alunos dos Programas de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, da UFRGS, da PUCPR, da UFPR, da USP, da Escola Paulista de Direito – EDP, entre outras Instituições de Ensino Superior. A Seção II – autores portugueses, conta com textos elaborados por professores convidados das renomadas Instituições de Ensino Superior de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
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