Nova Publicação – Direito, tecnologia e empreendedorismo: uma visão luso-brasileira Ricardo Lupion; Fernando Araujo (Orgs.)
A presente obra é fruto das reflexões e debates realizados durante o evento DIREITO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, realizado nos dias 26 e 27 de agosto...
Patentes Pipeline – Coletânea de Pareceres, Artigos e Estudos
Pareceres Parecer Prof. Calixto Salomão Fillho Parecer Prof. Denis Barbosa Artigos/Estudos A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil - Pedro Marcos Nunes Barbosa...
Brexit and License Agreements
by Gert Würtenberger As a result of the most recent elections in the UK and the passing of the Withdrawal Agreement Bill through the House...
Artigo – Levando o INPI a sério
No MIGALHAS foi publicado o artigo "Levando o INPI a sério", de Pedro Marcos Nunes Barbosa - Clique aqui para baixar o arquivo do artigo....
Novo livro – A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema
Novo livro: A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos...

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Proteção autoral para modelos de vestuário?

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By ip-iurisdictio on setembro 26, 2019

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019 por Karin Grau-Kuntz O caso 1. As empresas Cofemel (Portugal) e…

Sabores e Direito de Autor

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By ip-iurisdictio on dezembro 19, 2018

por Karin Grau-Kuntz Em 23 de maio de 2017 o Gerechtshof Arnhem-Leeuwarden (Tribunal de Recurso de Arnhem‑Leeuwarden, Países Baixos) apresentou ao Tribunal de Justiça da…

Copyrights Horror Story: Uma história baseada em fatos reais.

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By ip-iurisdictio on maio 3, 2017

por Luca Schirru Prólogo O ano é 2017 e o direito autoral, de maneira geral, vem enfrentando um cenário assustador ao redor do mundo, com…

United States Court of Appeals for the Ninth Circuit – Omega S.A. vs. Costco Wholesale Corporation – Julgamento de 20 de Janeiro de 2015

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By ip-iurisdictio on janeiro 8, 2016

por Karin Grau-Kuntz O caso Em 2004 a empresa americana Costco Wholesale Corporation ofereceu ao público consumidor em suas lojas de desconto 43 relógios de…

Supreme Court of the United States – Supap Kirtsaeng v. John Wiley & Sons, Inc. – Acórdão de 19/03/2013

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By ip-iurisdictio on setembro 1, 2015

por Karin Grau-Kuntz Supap Kirtsaeng, um cidadão tailandês, mudou-se para os EUA em 1997 para estudar matemática. Seus estudos foram financiados com o apoio de…

Entrevista com o Doutor (USP) e Juiz de Direito (TJESP) Walter Godoy
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Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa. ip-iurisdictio: Como a orientação e o convívio com o Professor Newton Silveira influenciou a sua forma de escrever e de pensar? Walter Godoy: A influência acadêmica do Professor Newton...
Republicando entrevista com Denis Borges Barbosa concedida em 2015
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No dia de hoje - 12 de setembro de 2019 - o saudoso Denis Barbosa estaria completando 71 anos. Fazendo minhas as palavras de Bertold Brecht a seguir reproduzidas, tomamos a data para republicar a...
Entrevista com o Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) Newton Silveira
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Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa Newton Silveira é Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP), autor de três obras clássicas ("Direito do Autor no Design" e "Licença de...
Entrevista com André Ricardo Cruz Fontes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
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Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa, realizada em 02.06.2017. O professor André Fontes é tido como o magistrado brasileiro com o maior domínio intelectivo e conglobante do Direito da Propriedade Intelectual, é quatro vezes...

“Domínio público” e direito de patente
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por Karin Grau-Kuntz No centro do direito de patente está a invenção. Invenção é conhecimento novo ou, na ótica do sistema de patente, solução técnica para um problema técnico proposto que satisfaz os pressupostos legias...
Sabores e Direito de Autor
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por Karin Grau-Kuntz Em 23 de maio de 2017 o Gerechtshof Arnhem-Leeuwarden (Tribunal de Recurso de Arnhem‑Leeuwarden, Países Baixos) apresentou ao Tribunal de Justiça da União Européia um pedido de decisão prejudicial versando sobre a...
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
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por Karin Grau-Kuntz Na ocasião da apresentação de proposta de norma que viabiliza a possibilidade de concessão de patentes sem exame de mérito, a Procuradoria Especializada junto ao INPI ofereceu Parecer pela sua conformidade com...
O que é Propriedade Intelectual
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por Karin Grau-Kuntz O direito de propriedade intelectual é um fenômeno jurídico moderno, fruto do antropocentrismo e do liberalismo econômico. Para bem compreendermos o que vem a ser é necessário, de plano, esclarecer as diferenças...