Nova Publicação – Direito, tecnologia e empreendedorismo: uma visão luso-brasileira Ricardo Lupion; Fernando Araujo (Orgs.)
A presente obra é fruto das reflexões e debates realizados durante o evento DIREITO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO, realizado nos dias 26 e 27 de agosto...
Patentes Pipeline – Coletânea de Pareceres, Artigos e Estudos
Pareceres Parecer Prof. Calixto Salomão Fillho Parecer Prof. Denis Barbosa Artigos/Estudos A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil - Pedro Marcos Nunes Barbosa...
Artigo – Levando o INPI a sério
No MIGALHAS foi publicado o artigo "Levando o INPI a sério", de Pedro Marcos Nunes Barbosa - Clique aqui para baixar o arquivo do artigo....
Novo livro – A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema
Novo livro: A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos...
Artigo – Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games
Na REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 21 | Jul-Set 2019 foi publicado o artigo "Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games",...

Prescription for damage claims because of infringement of a granted plant variety right and for claims for reasonable compensation for activities in relation to a new variety applied for Union plant variety protection
dezembro 1, 2021
|Gert Würtenberger| Any person who effects one of the acts reserved for the owner of...
O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil
setembro 7, 2021
[Pedro Marcos Nunes Barbosa e Roberta Mauro Medina Maia] O exercício da atividade empresarial da...
Um interessante julgado sobre a “exceção bolar”
junho 30, 2021
[Karin Grau-Kuntz] O caso As Rés,[1] empresas farmacêuticas nacionais, importaram 30 kg do princípio ativo...
Judgment of the General Court in Case T‑510/19
junho 28, 2021
[Tanja Wittmann, Karin Grau-Kuntz] In 2013, the Italian company Gemma Group Srl (Gemma) filed an...
Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ
junho 10, 2021
[Pedro Marcos Nunes Barbosa] No dia 21/05/2021 foi publicado julgado monocrático da lavra do ministro...
Judgement of the General Court in case T‑105/19 – Designs as trademarks
junho 10, 2021
[Gert Würtenberger] While (registered) designs are only protected for a limited time the possibility to...
Genuine Use of a Registered Trademark – Decision of the Second Board of Appeal of 23 October 2019 in Case R 767/2019-2
dezembro 4, 2019
[Gert Würtenberger] A Union trademark that has been registered for more than five years is...

Posts tagged as “Marca tridimensional”

Acórdão do Tribunal Geral da União Europeia no processo T-411/14, de 24 de Fevereiro de 2016

maio 12, 2016

por Karin Grau-Kuntz O caso Em Dezembro de 2011 a empresa The Coca-Cola Company apresentou ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno um pedido de registro de marca tridimensional da forma de uma garrafa para as classes 6, 21 e…

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C215/14, Société des Produits Nestlé S.A. contra Cadbury UK Ltd, de 16 de setembro de 2015

março 1, 2016

por Karin Grau-Kuntz O caso A lide girou em torno de um pedido de registro de marca no Reino Unido, datado de 8 de julho de 2010, procedido pela empresa Nestlé e referente a um sinal tridimensional representando a forma…

Interview with Prof. Ryan Benjamin Abbott
Interview with Prof. Ryan Benjamin Abbott
Ryan Benjamin Abbott is a second generation IP Law professor (son of the famous author and scholar Frederick M. Abbott...
Entrevista com o Professor Dr. Marcos Wachowicz
Entrevista com o Professor Dr. Marcos Wachowicz
O Professor Dr. Marcos Wachowicz (veja aqui seu Currículo Lattes) é bacharel em direito pela PUC-PR (1982), mesma instituição na...
Entrevista com o Doutor (USP) e Juiz de Direito (TJESP) Walter Godoy
Entrevista com o Doutor (USP) e Juiz de Direito (TJESP) Walter Godoy
Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa. ip-iurisdictio: Como a orientação e o convívio com o Professor Newton Silveira influenciou...
Republicando entrevista com Denis Borges Barbosa concedida em 2015
Republicando entrevista com Denis Borges Barbosa concedida em 2015
No dia de hoje - 12 de setembro de 2019 - o saudoso Denis Barbosa estaria completando 71 anos. Fazendo...
Entrevista com o Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) Newton Silveira
Entrevista com o Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) Newton Silveira
Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa Newton Silveira é Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São...

“Domínio público” e direito de patente
“Domínio público” e direito de patente
por Karin Grau-Kuntz No centro do direito de patente está a invenção. Invenção é conhecimento novo ou, na ótica do sistema de patente, solução técnica para um problema técnico proposto que satisfaz os pressupostos legias...
Sabores e Direito de Autor
Sabores e Direito de Autor
por Karin Grau-Kuntz Em 23 de maio de 2017 o Gerechtshof Arnhem-Leeuwarden (Tribunal de Recurso de Arnhem‑Leeuwarden, Países Baixos) apresentou ao Tribunal de Justiça da União Européia um pedido de decisão prejudicial versando sobre a...
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
Sobre o valor econômico dos pedidos de patente
por Karin Grau-Kuntz Na ocasião da apresentação de proposta de norma que viabiliza a possibilidade de concessão de patentes sem exame de mérito, a Procuradoria Especializada junto ao INPI ofereceu Parecer pela sua conformidade com...
O que é Propriedade Intelectual
O que é Propriedade Intelectual
por Karin Grau-Kuntz O direito de propriedade intelectual é um fenômeno jurídico moderno, fruto do antropocentrismo e do liberalismo econômico. Para bem compreendermos o que vem a ser é necessário, de plano, esclarecer as diferenças...