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Apple and Pear Australia Ltd e Star Fruits Diffusion contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – EUIPO – Pink Lady vs English Pink

por Karin Grau-Kuntz Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-226/15 P de 21 de julho de 2016 As empresas Apple and…

Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 17 de fevereiro de 2016. Shoe Branding Europe BVBA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Processo C-396/15 P

por Karin Grau-Kuntz Em 2009 a empresa Belga Shoe Branding Europe apresentou ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) um pedido de registro de…

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C215/14, Société des Produits Nestlé S.A. contra Cadbury UK Ltd, de 16 de setembro de 2015

por Karin Grau-Kuntz O caso A lide girou em torno de um pedido de registro de marca no Reino Unido, datado de 8 de julho…

United States Court of Appeals for the Ninth Circuit – Omega S.A. vs. Costco Wholesale Corporation – Julgamento de 20 de Janeiro de 2015

por Karin Grau-Kuntz O caso Em 2004 a empresa americana Costco Wholesale Corporation ofereceu ao público consumidor em suas lojas de desconto 43 relógios de…

Acórdão do Bundesgerichtshof (BGH) alemão sobre o âmbito de proteção de uma marca abstrata

por Karin Grau-Kuntz O caso Desde 1956 a Autora comercializa na Alemanha sob a marca “Langenscheidt” dicionários bilingues, oferecendo-os ao mercado em versões impressa e…

Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu de 10 de Julho de 2014, no processo Apple Inc. contra Deutsches Patent und Markenamt

por Karin Grau-Kuntz O caso No ano de 2010 a empresa Apple obteve do United States Patent and Trademark Office o registro de uma marca…