ISSN 2509-5692
Novo livro: A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema A propriedade intelectual representa um tema de difícil compreensão para os brasileiros, com exceção dos poucos que com ela lidam por força de escolhas pessoais ou razões acadêmicas e profissionais. Mesmo nos cursos de graduação em Direito, são raros aqueles que Leia mais… »
by Gert Würtenberger General Aspects Monopolization of a sign is only justified if its proprietor intends to use the sign. For this reason, following the expiry of a 5-year grace period starting with the registration of the sign as a trademark, it is no longer enforceable if it is not Leia mais… »
by Gert Würtenberger The value of intellectual property rights is determined by the quality of the examination within the proceedings for grant of an exclusive right, the scope of protection as well as by the efficiency of the enforcement system in cases of infringement and the claims given in those Leia mais… »
Na REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL – VOL. 21 | Jul-Set 2019 foi publicado o artigo “Contenda societária e concorrência desleal no mercado de games”, de Pedro Marcos Nunes Barbosa – Clique aqui para baixar o arquivo do artigo. Foto: Nonami2 in der Wikipedia auf Deutsch – selbst fotografiert Siga-nos Leia mais… »
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019 por Karin Grau-Kuntz O caso 1. As empresas Cofemel (Portugal) e G‑Star (Países Baixos) são sociedades que operam no setor da criação, confeção e comercialização de vestuário. A G-Star explora, desde a década de 1990, as Leia mais… »
No livro DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL o autor Pedro Luz, mestre pela Universidade Federal do Paraná e pesquisador do GEDAI, aborda um dos temas mais polêmicos na INTERNET. Recordar ou esquecer? Essa dualidade, à primeira vista antagônica, caminhou com o ser humano ao longo de sua história. A INTERNET Leia mais… »
by Gert Würtenberger According to the observations of the author of this contribution, cancellation proceedings in relation to Union trademarks having been registered for more than 5 years are steadily increasing. This is not astonishing bearing in mind that the Union trademark system exists now for more than 20 years. Leia mais… »
by Gert Würtenberger While the European Union Trademark Regulation mentions in particular colours to be protected as trademarks, it is difficult to achieve their registration due to a number of aspects: – distinctiveness may be a problem as colours very often have a merely decorative or functional purpose; – their Leia mais… »
No dia de hoje – 12 de setembro de 2019 – o saudoso Denis Barbosa estaria completando 71 anos. Fazendo minhas as palavras de Bertold Brecht a seguir reproduzidas, tomamos a data para republicar a entrevista do mestre e amigo, concedida a seu filho Pedro Barbosa em 2015. Denis, nós Leia mais… »
por Karin Grau-Kuntz No centro do direito de patente está a invenção. Invenção é conhecimento novo ou, na ótica do sistema de patente, solução técnica para um problema técnico proposto que satisfaz os pressupostos legias de proteção (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial). O conceito de conhecimento, por sua vez, Leia mais… »
by Gert Würtenberger Introduction Each enterprise owns business data, know-how or other information to its commercial activities. They are the basis to be successful on the market and thus should remain in its domain and be protected against unauthorized use and revelation. Know-how and information are the currency of the Leia mais… »
by Pedro Silveira Tavares, Alysa Arcos Ziemer, and Marc John Randazza[1] I. Introduction The Paris Convention and the TRIPS Agreement obligate signatory states to protect trademarks.[2] Meanwhile, those agreements provide leeway for member states to deny registration if the marks themselves are “contrary to morality or public order.”[3] This article Leia mais… »