Sabores e Direito de Autor

Vade-mécum digital – Direito de Autor – Conceito de obra

Por Karin Grau-Kuntz

Em 23 de maio de 2017 o Gerechtshof Arnhem-Leeuwarden (Tribunal de Recurso de Arnhem‑Leeuwarden, Países Baixos) apresentou ao Tribunal de Justiça da União Européia um pedido de decisão prejudicial versando sobre a interpretação dos artigos 2.o a 5.o da Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação.

O pedido foi apresentado no âmbito de um litígio que envolveu duas empresas produtoras de alimentos, Levola Hengelo BV e Smilde Foods BV e que versou sobre pretensa violação por parte da Smilde Foods (Ré) do direito de autor da Levola Hengelo (Autora) sobre o sabor de um queijo produzido com leite frescos e plantas aromáticas, designado “Heksenkaas” ou “Heks’nkaas”. A Ré, a seu turno, é a fabricante do produto denominado Witte Wievenkaas.

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