[Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura] Para aqueles que trabalham e estudam a propriedade industrial no Brasil, o ano de 2021 vai ficar marcado pela alteração do regime de vigência das patentes no País. Ao julgar a Ação Direta…
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[Pedro Marcos Nunes Barbosa e Christiano Falk Fragoso] Em comparação com a sofisticação e a profundidade dos debates havidos no ambiente administrativo e cível da propriedade intelectual, pode ser afirmado que o Brasil ainda não tem uma cultura jurisdicional de…
O Professor Dr. Marcos Wachowicz (veja aqui seu Currículo Lattes) é bacharel em direito pela PUC-PR (1982), mesma instituição na qual se tornou um especialista em Didática (1991), mestre em direito pela Universidade (clássica) de Lisboa (1989), doutor em direito…
Who stole my history?[1] Paulo Coelho[2] When I was active on Myspace (I am not anymore), “Fly me to the moon” (Frank Sinatra) was deleted from my profile. So who deleted the song? The answer is simple: greed and ignorance.…
[Karin Grau-Kuntz] O caso As Rés,[1] empresas farmacêuticas nacionais, importaram 30 kg do princípio ativo Dapaglifosina, protegido por patentes da Autora para – nos termos da exceção prevista no art. 43 LPI[2] (exceção bolar) –, produzirem as informações necessárias visando…
[Tanja Wittmann, Karin Grau-Kuntz] In 2013, the Italian company Gemma Group Srl (Gemma) filed an application for registration of an EU trade mark with the EUIPO for “Machines for processing of wood; machines for processing aluminum; machines for treatment of…
[Pedro Marcos Nunes Barbosa; Ruy Pereira Camilo Junior] Em artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 08.06.2021, os professores da USP Floriano Marques e Humberto Ferraz (doravante Marques & Barros) se mostraram descontentes com a correta decisão do…
UPOV 1991 – A modern system of property rights for plant breedings or time for a new property right?
[Gert Würtenberger] The increasing demand for agricultural products with progressive scarcity of the natural resources water and agricultural land, preservation of biodiversity, is one of the challenges for the breeding industry. Food security, sustainability and environmental protection underline the high…
[Pedro Marcos Nunes Barbosa] No dia 21/05/2021 foi publicado julgado monocrático da lavra do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do Recurso Especial 1.891.973/RJ, no qual contendiam o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Abril Marcas e Bebidas Grassi.…
[Gert Würtenberger] While (registered) designs are only protected for a limited time the possibility to obtain trademark protection for a design is attractive. According to (harmonized) European Trademark Law it is sufficient that a design to be registered as a…
[Karin Grau-Kuntz] I – Metodologia NORBERT ELIAS[1], criticando o método utilizado nas pesquisas históricas e referindo-se especificamente às suas falhas em relação à análise do processo de feudalização no Ocidente, postulou que “a tendência a pensar em termos de…
[Pedro Marcos Nunes Barbosa] Está designado para o mês de abril de 2021 o julgamento no STF do caso-líder de controle concentrado de constitucionalidade versando sobre propriedade industrial da história brasileira: a ação direta de inconstitucionalidade, autuada sob o número…