ISSN 2509-5692
[Walter Godoy dos Santos Junior; Ericksson Gavazza Marques; Eduardo Barreto Cezar] Resumo: O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529/DF pelo Supremo Tribunal Federal, que abarcou importante tema relativo Direito Empresarial —o prazo de vigência das patentes —, reacendeu a necessidade de se reavivar os conceitos pertinentes a esse instituto, Leia mais… »
[Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura] Para aqueles que trabalham e estudam a propriedade industrial no Brasil, o ano de 2021 vai ficar marcado pela alteração do regime de vigência das patentes no País. Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.529 o Supremo Tribunal Federal limitou a Leia mais… »
[Pedro Marcos Nunes Barbosa e Christiano Falk Fragoso] Em comparação com a sofisticação e a profundidade dos debates havidos no ambiente administrativo e cível da propriedade intelectual, pode ser afirmado que o Brasil ainda não tem uma cultura jurisdicional de discussão de qualidade nos casos criminais que tratam de direitos Leia mais… »
O Professor Dr. Marcos Wachowicz (veja aqui seu Currículo Lattes) é bacharel em direito pela PUC-PR (1982), mesma instituição na qual se tornou um especialista em Didática (1991), mestre em direito pela Universidade (clássica) de Lisboa (1989), doutor em direito pela UFPR (2004), e pós-doutor em Direito pela Universidade de Leia mais… »
Who stole my history?[1] Paulo Coelho[2] When I was active on Myspace (I am not anymore), “Fly me to the moon” (Frank Sinatra) was deleted from my profile. So who deleted the song? The answer is simple: greed and ignorance. Greed that does not understand that this world has changed. Leia mais… »
[Karin Grau-Kuntz] O caso As Rés,[1] empresas farmacêuticas nacionais, importaram 30 kg do princípio ativo Dapaglifosina, protegido por patentes da Autora para – nos termos da exceção prevista no art. 43 LPI[2] (exceção bolar) –, produzirem as informações necessárias visando o registro de comercialização de produto genérico ou similar pela Leia mais… »
[Tanja Wittmann, Karin Grau-Kuntz] In 2013, the Italian company Gemma Group Srl (Gemma) filed an application for registration of an EU trade mark with the EUIPO for “Machines for processing of wood; machines for processing aluminum; machines for treatment of PVC” (Class 7 Nice Agreement) for the following figurative sign: Leia mais… »
[Pedro Marcos Nunes Barbosa; Ruy Pereira Camilo Junior] Em artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 08.06.2021, os professores da USP Floriano Marques e Humberto Ferraz (doravante Marques & Barros) se mostraram descontentes com a correta decisão do STF no feito em que se extirpou da ordenação nacional Leia mais… »
[Gert Würtenberger] The increasing demand for agricultural products with progressive scarcity of the natural resources water and agricultural land, preservation of biodiversity, is one of the challenges for the breeding industry. Food security, sustainability and environmental protection underline the high economic and social value of the breeding industry. This contribution Leia mais… »
[Pedro Marcos Nunes Barbosa] No dia 21/05/2021 foi publicado julgado monocrático da lavra do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do Recurso Especial 1.891.973/RJ, no qual contendiam o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Abril Marcas e Bebidas Grassi. A lide dizia respeito a impugnação (pela Bebidas Grassi) de Leia mais… »
[Gert Würtenberger] While (registered) designs are only protected for a limited time the possibility to obtain trademark protection for a design is attractive. According to (harmonized) European Trademark Law it is sufficient that a design to be registered as a trademark can be represented in a manner which enables the Leia mais… »
[Karin Grau-Kuntz] I – Metodologia NORBERT ELIAS[1], criticando o método utilizado nas pesquisas históricas e referindo-se especificamente às suas falhas em relação à análise do processo de feudalização no Ocidente, postulou que “a tendência a pensar em termos de causas isoladas, a identificar fatores individuais gerando as transformações sociais Leia mais… »