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  • [Tobias Wuttke, Tobias Popp] Inventive step and thus patentability of the claimed invention may be based on experimental data demonstrating a technical effect. In interim decision EPO T 116/18 – “Insecticide compositions” of October 11, 2021, questions on the admissibility of…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • [Pedro Marcos Nunes Barbosa] A rivalidade e a concorrência são conceitos distintos que integram uma noção mais ampla do gênero competição[1]. Enquanto no gênero da cooperação as relações jurídicas e sociais são marcadas por nexos de escopo (bem comum, a exemplo da sociedade ou da vida em condomínio)…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • |Gert Würtenberger| Any person who effects one of the acts reserved for the owner of a protected through a Union plant variety right (see Article 14 of Regulation No. 2100/94) may be sued by the holder to enjoin such infringement…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • [Karin Grau-Kuntz] I. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar tese jurídica oferecida por uma empresa farmacêutica referente à possibilidade de requerer em juízo ajuste de termo de suas patentes. Em miúdos, as Autoras requereram em juízo a nulidade de…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • [Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura] Para aqueles que trabalham e estudam a propriedade industrial no Brasil, o ano de 2021 vai ficar marcado pela alteração do regime de vigência das patentes no País. Ao julgar a Ação Direta…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • [Pedro Marcos Nunes Barbosa] Durante os anos em que cursei os programas regulares de stricto sensu tive a oportunidade de conhecer muita gente talentosa – que só conseguia estar ali – pois contava com a bolsa paga pelo Conselho Nacional…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • [Pedro Marcos Nunes Barbosa e Roberta Mauro Medina Maia] O exercício da atividade empresarial da hotelaria é mesmo munida de uma série de desafios. Sob o pálio do direito tributário, por exemplo, uma parte considerável de seus custos fixos é…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • [Gert Würtenberger] The increasing demand for agricultural products with progressive scarcity of the natural resources water and agricultural land, preservation of biodiversity, is one of the challenges for the breeding industry. Food security, sustainability and environmental protection underline the high…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022
  • Ryan Benjamin Abbott is a second generation IP Law professor (son of the famous author and scholar Frederick M. Abbott – Florida State University College of Law), a litigator, a consultant and an arbitrator in the USA and UK. Although…

    ip-iurisdictio janeiro 23, 2022

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Admissibility of post-published evidence

[Tobias Wuttke, Tobias Popp] Inventive step and thus patentability of the claimed invention may be based on experimental data demonstrating a technical effect. In interim decision EPO T 116/18 – “Insecticide compositions” of October 11, 2021, questions on the admissibility of…

A aspereza da concorrência e seus contextos

[Pedro Marcos Nunes Barbosa] A rivalidade e a concorrência são conceitos distintos que integram uma noção mais ampla do gênero competição[1]. Enquanto no gênero da cooperação as relações jurídicas e sociais são marcadas por nexos de escopo (bem comum, a exemplo da sociedade ou da vida em condomínio)…

Ajustamento do prazo de vigência de patentes: uma estranha teoria

[Karin Grau-Kuntz] I. Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar tese jurídica oferecida por uma empresa farmacêutica referente à possibilidade de requerer em juízo ajuste de termo de suas patentes. Em miúdos, as Autoras requereram em juízo a nulidade de…

A evolução da patente e do desenvolvimento humano

[João Mário Estevam da Silva; Erickson Gavazza Marques; Walter Godoy dos Santos Jr.] Resumo: Historicamente, as tecnologias exercem importante papel para o desenvolvimento dos mercados ao redor do mundo e, sob o conceito de progresso, as patentes incentivam investimentos e…

Interview with Prof. Ryan Benjamin Abbott

Ryan Benjamin Abbott is a second generation IP Law professor (son of the famous author and scholar Frederick M. Abbott – Florida State University College of Law), a litigator, a consultant and an arbitrator in the USA and UK. Although…

O STJ, o ECAD e a hotelaria no Brasil

[Pedro Marcos Nunes Barbosa e Roberta Mauro Medina Maia] O exercício da atividade empresarial da hotelaria é mesmo munida de uma série de desafios. Sob o pálio do direito tributário, por exemplo, uma parte considerável de seus custos fixos é…

A Jurisdição Penal da Propriedade Intelectual

[Pedro Marcos Nunes Barbosa e Christiano Falk Fragoso] Em comparação com a sofisticação e a profundidade dos debates havidos no ambiente administrativo e cível da propriedade intelectual, pode ser afirmado que o Brasil ainda não tem uma cultura jurisdicional de…

Entrevista com o Professor Dr. Marcos Wachowicz

O Professor Dr. Marcos Wachowicz (veja aqui seu Currículo Lattes) é bacharel em direito pela PUC-PR (1982), mesma instituição na qual se tornou um especialista em Didática (1991), mestre em direito pela Universidade (clássica) de Lisboa (1989), doutor em direito…

Um interessante julgado sobre a “exceção bolar”

[Karin Grau-Kuntz] O caso As Rés,[1] empresas farmacêuticas nacionais, importaram 30 kg do princípio ativo Dapaglifosina, protegido por patentes da Autora para – nos termos da exceção prevista no art. 43 LPI[2] (exceção bolar) –, produzirem as informações necessárias visando…

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