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ip-iurisdictio

Capricho: um interessante julgado de marcas do STJ

[Pedro Marcos Nunes Barbosa] No dia 21/05/2021 foi publicado julgado monocrático da lavra do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do Recurso Especial 1.891.973/RJ, no qual contendiam o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Abril Marcas e Bebidas Grassi.…

Direito de Autor – Um ensaio histórico

[Karin Grau-Kuntz] I – Metodologia NORBERT ELIAS[1], criticando o método utilizado nas pesquisas históricas e referindo-se especificamente às suas falhas em relação à análise do processo de feudalização no Ocidente, postulou que   “a tendência a pensar em termos de…

Patentes marajás: punindo gente honesta

[Pedro Marcos Nunes Barbosa] Está designado para o mês de abril de 2021 o julgamento no STF do caso-líder de controle concentrado de constitucionalidade versando sobre propriedade industrial da história brasileira: a ação direta de inconstitucionalidade, autuada sob o número…

Miopia aguda e uma inconstitucionalidade no sistema de patente brasileiro

[Karin Grau-Kuntz] Como amplamente noticiado, o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ADI 5529, que examina a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), deverá acontecer na próxima quarta-feira, dia 28 de abril. Nas…

Entrevista com o Doutor (USP) e Juiz de Direito (TJESP) Walter Godoy

Entrevista conduzida por Pedro Marcos Nunes Barbosa. ip-iurisdictio:  Como a orientação e o convívio com o Professor Newton Silveira influenciou a sua forma de escrever e de pensar? Walter Godoy: A influência acadêmica do Professor Newton Silveira sobre mim foi absoluta.…

Patentes Pipeline – Coletânea de Pareceres, Artigos e Estudos

Pareceres Parecer Prof. Calixto Salomão Fillho Parecer Prof. Denis Barbosa   Artigos/Estudos A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil  – Pedro Marcos Nunes Barbosa – in WIPO-WTO Colloquium Papers, pág 31 – 43   Revista Eletrônica do IBPI –…

Brexit and License Agreements

by Gert Würtenberger As a result of the most recent elections in the UK and the passing of the Withdrawal Agreement Bill through the House of Commons, it is almost certain that this Member State will leave the European Union…